Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.491, de 4 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Aprova o Regimento do Serviço de Radiofusão Educativa do Ministério da Educação e Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1943, Página 1689 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 6/02/1943, pág. 1689 e 1691.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada