Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.474, de 3 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Instituto 2 de julho, com sede em Salvador, no Estado da Bahia, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1943, Página 2268 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada