Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.454, de 2 de Fevereiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio Municipal de Pádua, com sede em Pádua, no Estado do Rio de Janeiro, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1943, Página 3385 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada