Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.437, de 21 de Janeiro de 1943

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Donato Zucchi a pesquisar mica e pedras coradas no município de Resplendor, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1943, Página 1191 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada