Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.406, de 20 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio Pelotense, com sede em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1943, Página 5866 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada