Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.404, de 20 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Instituto Santa Maria, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1943, Página 1291 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada