Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.402, de 20 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Colégio São Carlos, com sede em São Carlos, no Estado de São Paulo, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1943, Página 2873 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada