Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.364, de 18 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza a Companhia Carbonífera do Rio do Peixe a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1943, Página 875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada