Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.339, de 15 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Ginásio Municipal Lemos Junior, com sede em Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1943, Página 6273 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada