Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.305, de 13 de Janeiro de 1943
EMENTA: Dispõe sobre a equiparação da Escola Industrial Joaquim Ferreira do Amaral.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/1943, Página 9733 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada