Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.198, de 4 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Colégio Batista Brasileiro, com sede em São Paulo, funcione como Colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1943, Página 723 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada