Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.191, de 4 de Janeiro de 1943
EMENTA: Autoriza que o Colégio Progresso, com sede em Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, funcione como colégio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1943, Página 723 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada