Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.171, de 30 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Belmiro Marçal da Silva e Cezario Monteiro da Rocha a pesquisar grafita e associados, no município de Arcos, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1943, Página 70 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada