Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.136, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim de Andrade Brochado a pesquisar mica, quartzo e associados no município de Barra Mansa, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1943, Página 4875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa