Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.083, de 10 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Orlando Souto Maior de Castro a pesquisar quartzo, alumina, mica, caulim e associados no município de Cachoeiras, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1942, Página 18615 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada