Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.078, de 10 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manoel de Albuquerque Monteiro da Silva a pesquisar caulim, mica e associados no município de Matias Barbosa, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1942, Página 18549 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada