Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1942

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Herundina e Souza Neves a lavrar jazidas de minérios de ferro e manganês no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1943, Página 291 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Ouro Preto (MG)
LAVRA MINERAL - Minério - Minério de ferro - Manganês