Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 11.060, de 9 de Dezembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vicente de Paula Costa a pesquisar diamantes no município de Diamantina, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1942, Página 000 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada