Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 11.047, de 7 de Dezembro de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Cristovam Ferreira de Toledo a pesquisar quartzo, mica e coulim, no município de Mar de Espanha, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/1/1943, Página 69 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada