Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.930, de 25 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Antonio Gomes Barbosa e José Procopio Campolina a pesquisarem mica no município de Alto Rio Doce, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1942, Página 0 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada