Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.929, de 25 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Simonsen a pesquisar bauxita, argila, silimanita, oliveirita e associados no município de Santo André, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1942, Página 18452 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada