Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.916, de 25 de Novembro de 1942
EMENTA: Dispõe sobre a construção de uma linha de transmissão destinada ao fornecimento de energia elétrica ao Polígono de Tiro na Marambaia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/11/1942, Página 17289 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada