Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.836, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Sebastião da Silva Guimarães a pesquisar caolim, mica, columbita e associados, no município do Rio Preto, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/1942, Página 18100 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa