Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.819, de 13 de Novembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alfredo Aloe a pesquisar minério de manganês e associados no município de Campo Formoso, do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/1942, Página 17923 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada