Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.814, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo Melo a pesquisar grafita no município de Itapecerica, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1943, Página 721 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa