Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.738, de 28 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Vono a pesquisar cristal de rocha e associados, no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1942, Página 16789 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada