Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.695, DE 23 DE OUTUBRO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mario d¿Almeida a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo, do Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1942, Página 16789 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa