Legislação Informatizada - Decreto nº 10.629, de 14 de Outubro de 1942 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 10.629, de 14 de Outubro de 1942

Outorga, em conformidade com a lei constitucional nº 6, de 13 de maio de 1942, concessão, à Usina Queiroz Júnior, Limitada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, pasa o aproveitamento do energia na Cachoeira da Bonga, no rio Mata-Porcos, distrito de Itabirito, município de igual nome, Estado de Minas Gerais.

No art. 2º, item II, inciso f), onde se lê:
"... frequência de 60 ciclos, ...",
Leia-se:
"... frequência de 50 ciclos, ...".

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/11/1942


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1942, Página 16547 (Retificação)