Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.590, de 7 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Jucá e Melo a pesquisar mica no município de Rio Novo, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1942, Página 15877 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada