Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.586, de 7 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edgard de Gois Monteiro a pesquisa. manganês e associados no município de Santa Bárbara do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1942, Página 15781 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada