Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.584, de 7 de Outubro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Aprigio dos Santos a pesquisar quartzo no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1942, Página 15877 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada