Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.549, DE 30 DE SETEMBRO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edmir Pederneiras Furquim a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e pirobetuminosas - classe IX - em terras de domínio privado, situadas no município de Taubaté, Estado de São Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/1942, Página 15363 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa