Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.424, de 10 de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Rôla Perdigão a pesquisar amianto e associados no município de São Domingos do Prata, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1942, Página 14292 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada