Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.397, de 4 de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Julio Luiz Moreira a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1942, Página 13959 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada