Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.396, de 4 de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Thomaz de Araujo a pesquisar pirita no município de São Domingos do Prata do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1942, Página 13641 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada