Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.368, de 1º de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Francisco Firmino de Oliveira a pesquisar quartzo e pedras coradas no município de São Mateus, do Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1942, Página 14149 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada