Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.363, de 1º de Setembro de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Pery Duarte dos Santos a pesquisar quartzo e associados no município da Rio Pardo, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1943, Página 14148 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada