Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.354, de 31 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alcides Francisco de Castro Junqueira a pesquisar berilos, águas marinhas, mica e associados no município de Caratinga, no Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/1942, Página 14147 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada