Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.282, de 19 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pergentino de Aguiar a pesquisar quartzo e associados no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1942, Página 00 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada