Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.242, de 13 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João França de Figueiredo a pesquisar mármore e dolomita no município de Paraopeba, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1942, Página 13256 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada