Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 10.236, de 13 de Agosto de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Walfrido Moreira de Carvalho a pesquisar quartzo no município de Sete Lagoas, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1942, Página 15649 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada