Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 10.164, de 5 de Agosto de 1942
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Newton Andrade a pesquisar quartzo no município de Buenópolis, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/8/1942, Página 12864 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada