Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.006, DE 15 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Anna Esmeraldina da Costa Vilela a pesquisar manganês e associados no município de Lavras, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1942, Página 11726 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Lavras (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Manganês