Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 998, de 31 de Julho de 1936
EMENTA: Approva o projecto e orçamento provavel, na importancia de 296:286$300, das despesas com a construcção dos tanques OCA - 1 e OCA - 2, na ilha Barnabé, para deposito de oleo de caroço de algodão, da firma Anderson, Clayton & Companhia Limitada, incluindo muros de recinto, plataforma, casa de bombas, encanamentos e pertences, no Porto de Santos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1936, Página 17456 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada