Legislação Informatizada - Decreto nº 991, de 27 de Julho de 1936 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 991, de 27 de Julho de 1936
Organiza a Comissão de Estudos de Segurança Nacional.
RECTIFICAÇÃO
Art.
4º.....................................................................................................
§
2º Onde se lê "Os membros da Commissão de Estudos de Segurança Nacional
serão nomeados por decretos......
"leia-se:
Os membros da Commissão de
Estudos de Segurança Nacional serão nomeados por decreto..."
Art.
5º......................................................................................................
Paragrapho
unico. Onde se lê "O Secretario Geral de Segurança Nacional relatará os debates
e os pareceres da Commissão de Estudos redigidos os relatorios....,
leia-se:
"O Secretario Geral de Segurança Nacional relatará os debates e os
pareceres da Commissão de estudos, redigindo os relatorios..."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1936, Página 16968 (Retificação)