Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 97, de 22 de Março de 1935
EMENTA: Aprova os projentos e orçamentos para execução de diversas obras na Rede Mineira, de Viação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1935, Página 6665 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1935, Página 6878 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada