Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 96, de 21 de Março de 1935
EMENTA: Altera a redação de vários artigos do Regulamento da Escola de Educação física, do Exercito
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1935, Página 6326 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1935, Página 6474 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada