Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 950, DE 7 DE JULHO DE 1936
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Lartigau Seabra a pesquizar galena argentífera numa área de 500 Ha., sita no immovel denominado "Sitio do Camargo", pertencente a Adriano Seara e situado no Districto de Iporanga, município e comarca de Faxina, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1936, Página 15967 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 488 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada