Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 943, DE 3 DE JULHO DE 1936

EMENTA: Revoga, em parte, o decreto n. 363, de 4 de outubro de 1935, que approvou o plano geral, das obras da nova estação D. Pedro II da Estrada de Ferro Central do Brasil e declara a urgencia da desapropriação dos immoveis necessários á execução do mesmo plano

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1936, Página 15406 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 472 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1936, Página 15853 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1936, Página 16664 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL - Desapropriação por necessidade pública - Imóvel - Aprovação - construção - Estação ferroviária