Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 941, DE 1º DE JULHO DE 1936

EMENTA: Outorga ao cidadão brasileiro Agostinho Antonio Rodrigues, ou á sociedade que organizar, concessão para o aproveitamento de energia hydraulica de uma corredeira existente no rio Itabira, município de Itabirito, Estado de Minas Geraes

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1936, Página 15568 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1936, Página 469 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa